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Joao Emanoel Santos Jacobina Vieira
Comentários
(
7
)
Joao Emanoel Santos Jacobina Vieira
Comentário ·
há 3 anos
Algumas palavras sobre o artigo 327 do Código Penal
Rogério Tadeu Romano
·
há 3 anos
Vivi para ver um Presidente da República honesto ser tão massacrado, perseguido e pressionado. Pior é ver pessoas apoiando esta injustiça.
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Joao Emanoel Santos Jacobina Vieira
Comentário ·
há 3 anos
[VÍDEO] Saiba tudo sobre a nova Lei de indenização para vítimas da COVID-19
Bruno Pellizzetti
·
há 3 anos
Uma abordagem interessante. Parabéns !
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Joao Emanoel Santos Jacobina Vieira
Comentário ·
há 4 anos
Como funciona uma audiência criminal, você sabe?
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
Realmente, quase nada do Direito é o que deveria ser, as audiências costumam já de início , com seus erros.
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Joao Emanoel Santos Jacobina Vieira
Comentário ·
há 4 anos
Como é feita a dosimetria da pena e como é importante, profissionalmente, ter mais atenção às suas três fases
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
Vou me aprofundar na leitura dos seus textos. Obrigado.
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Joao Emanoel Santos Jacobina Vieira
Comentário ·
há 5 anos
Separação de honorários advocatícios: Como funciona? (+) MODELO
João Leandro Longo
·
há 5 anos
O Juiz pode arbitrar honorários em um processo que não existe um contrato entre o advogado e o cliente ? Penso que deve existir uma ação ordinária específica.
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Joao Emanoel Santos Jacobina Vieira
Comentário ·
há 6 anos
A desjudicialização do direito brasileiro e a usucapião extrajudicial
Sarah Fernandes
·
há 6 anos
Olá, comprei um terreno ha 30 anos e não passei a escritura definitiva, paguei os impostos devidos, recolhi o ITBI, tudo pronto para a lavratura de escritura, Já existe construída no terreno uma casa . Acontece que os dias e anos se passaram e eu não fiz. A pessoa que comprei ja morreu, posso dar entrada no usucapião extrajudicial ? ou apenas uma adjudicação
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Joao Emanoel Santos Jacobina Vieira
Comentário ·
há 10 anos
O que se entende por analogia in malam partem ? Danilo Fernandes Christófaro
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 15 anos
Estudo das semelhanças, para o Direito é uma técnica de integração do Ordenamento Jurídico. Art. 235 . ex Bigamia ´"Contrair alguém, sendo casado, novo casamento." Se for nova união estável não é bigamia, somente se for casamento, para o caso pode haver responsabilidade na área civil. in bonam partem, é permitido. Art. 181,I - Pode haver responsabilidade civil. Como o caso beneficia pode ser feita analogia, pois favorece o réu.
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